O Código de Ética e de Conduta do TOLEDOPREV estabelece os princípios, deveres e padrões de conduta aplicáveis às atividades do FAPES/TOLEDOPREV, constituindo instrumento de orientação, integridade e fortalecimento da governança institucional.
Suas disposições aplicam-se aos agentes públicos vinculados ao TOLEDOPREV e, no que couber, aos terceiros e colaboradores externos que atuem em nome, por conta ou no interesse da instituição.
Código Vigente
DECRETO Nº 1.830, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Código de Ética e de Conduta
Comissão de Ética
A Comissão de Ética do TOLEDOPREV possui caráter consultivo, orientador e preventivo, atuando na promoção da integridade, na orientação de condutas e no acompanhamento da aplicação do Código.
Portaria nº 324, de 23 de junho de 2026 - Designa os membros;
Processo de Reunião da Comissão de Ética;
Calendário de Reuniões da Comissão de Ética - 2026;
DECRETO Nº 1.943 de 22 de julho de 2026 - Regimento Interno da Comissão de Ética.
Orientações e comunicações sobre ética e conduta
Dúvidas, solicitações de orientação ou comunicações relacionadas ao Código de Ética e de Conduta poderão ser encaminhadas por meio da Ouvidoria do Município de Toledo – sistema e-Ouve.
Histórico documental
DECRETO Nº 862/2020, reformulado pelo DECRETO Nº 1.830/2026